Programação 2019

Temas confirmados:

  • Reforma Tributária e ISS – Do Mínimo (Aprimoramento Constitucional do ISS) ao Máximo (Serviços no IBS – Fato Gerador e Não Cumulatividade – Necessidade de Controle e Economia Digital);
  • Reforma Tributária e os Municípios – Questões Econômicas;
  • Reforma Tributária – Qual Reforma Tributária?;
  • Reforma Tributária e o Federalismo;
  • Reforma da Previdência – O Que Devemos Saber;
  • Modelos de Consórcios Públicos entre Municípios;
  • Necessidade de Alíquotas de Referência para uma Reforma do IBS;
  • LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária;
  • TADAT – Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Ferramenta Diagnóstica de Avaliação da Administração Tributária);
  • Importação e Exportação de Serviços – Entendimentos Federal e Municipal;
  • Tributação do Software, Streaming, Inserção de Propaganda na Internet;
  • Mediação, Conciliação, Arbitragem e Transação em Matéria Tributária;
  • Projeto NFS-e Nacional em Andamento;
  • Ações de Sucesso do NINFI na Receita Municipal de SP;
  • Smart Tax City. A Tributação Imobiliária nas Cidades do Futuro;
  • A Relevante Participação da Receita Federal na Operação Lava Jato;
  • LRF Municipal e Outras Medidas Adotadas em Curitiba/PR;
  • Como Vão os Países na Implementação do BEPS?;
  • A Efetividade na Recuperação de Créditos e a Mudança Comportamental dos Contribuintes de Porto Alegre;
  • Temas Municipais mais relevantes no STJ e STF;
  • Ciclos de Contratação e Gastos com Pessoal nos Municípios Brasileiros;
  • Os desafios da tributação indireta do comércio eletrônico: estratégias para a simplificação da arrecadação tributária em operações B2C;
  • Desafios e Oportunidades do Sistema de Controle Interno: Foco Auditoria e Combate à Corrupção;
  • Prestação de Serviços com Fornecimento de Material e o Conflito ISS, ICMS, IPI;
  • Créditos de Quilômetros – a Experiência de São Paulo na Regulamentação dos Aplicativos de Transporte – Lições e Oportunidades de Receitas;
  • SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais;
  • REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – O Atual Estado da Arte;
  • Resultados do Sistema Eletrônico de Construção Civil – SISCON da Subsecretaria da Receita Municipal de SP;
  • O Projeto DataFISCO;
  • Execução Administrativa do Crédito da Fazenda Pública;
  • Novo Paradigma Operacional do IBS Brasil (Imposto sobre Bens e Serviços);
  • CPOM – Análise da sua Constitucionalidade;
  • Desafios para um Federalismo Fiscal Mais Justo: Sugestões de Aperfeiçoamento nos Mecanismos de Transferências Constitucionais;
  • Overview das Ações da Subsecretaria da Receita Municipal de SP em 2017/2018;
  • Transparência Além dos Relatórios – Dados Abertos e APIs Orçamentárias – a Experiência de São Paulo;
  • A Importância da Administração Tributária na Elaboração do Orçamento Público Municipal;
  • A PGV como Instrumento da Tributação Imobiliária;
  • Questões Econômicas da Tributação Sobre o Consumo;
  • Análise Crítica da Jurisprudência Acerca de PAD e Sindicância Patrimonial;
  • Painel Blog do AFTM & SENAM;
  • Utilização da Tecnologia no Cruzamento de Dados e Ações de Fiscalização;

Palestrantes e Debatedores Convidados:

  • Bruno Covas – Prefeito de São Paulo
  • Senador Major Olímpio
  • Deputado Federal Alexis Fonteyne
  • Deputado Federal Major Vitor Hugo
  • Deputado Federal Baleia Rossi
  • Deputado Federal Luiz Carlos Hauly
  • Eduardo Tuma – Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
  • Jonas Donizete – Prefeito de Campinas e Presidente da FNP
  • Duarte Nogueira – Prefeito de Ribeirão Preto e Vice-Presidente da FNP
  • Mauro Ricardo – Secretário de Governo de São Paulo
  • Philippe Duchateau – Secretário da Fazenda de São Paulo
  • Misabel Derzi (Professora Titular UFMG)
  • Heleno Tôrres (Professor Titular USP)
  • Bernard Appy (CCiF – Centro de Cidadania Fiscal)
  • Eurico De Santi (CCiF e FGV)
  • Everardo Maciel
  • José Barroso Tostes Neto (BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento)
  • Gilberto Perre (Secretário Executivo da FNP
  • Márcio Verdi (Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias)
  • Alberto Macedo (Doutor em Direito Tributário USP e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de SP)
  • Gilsoni L. Albino (Diretor Executivo do CIGA Consócio Público)
  • Kléber Cabral (Presidente do SINDIFISCO)
  • Rodrigo Spada (Presidente da AFRESP)
  • Hélio Freire (Presidente do SINDAF/SP e AAFIT/SP)
  • Alfredo Maranca (Presidente do SINAFRESP e do FISCO BRASIL)
  • Cássio Vieira (Presidente da ANAFISCO)
  • Charles Alcantara (Presidente da FENAFISCO)
  • Celio Fernando (Presidente da FENAFIM)
  • Floriano Martins (Presidente da ANFIP)
  • Juracy Braga Soares Jr. (Presidente da FEBRAFITE)
  • Artur Mattos (AFTM Salvador, Professor e Coordenador Técnico da FENAFIM)
  • Eduardo Moreira (Economista)
  • Thiago Salvioni (Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo)
  • Luis Felipe Vidal Arellano (Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda de SP)
  • Rafael Aguirrezábal (Vice-Presidente da AAFIT/SP, Diretor da ANAFISCO e CONACATE)
  • Satie Kimura (AFTM – Receita Municipal de SP – Escritório do Simples Nacional)
  • André Mendes Moreira (Doutor em Direito Tributário USP)
  • Clóvis Peres (AFRFB – Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros)
  • Gustavo Jubé (AFRFB – Gerente do projeto da Nota Fiscal de Serviço eletrônica Nacional)
  • Cintia Fernandes (Procuradora do Município de Curitiba)
  • Betina Grupenmacher (Pós Doutora pela Universidade de Lisboa)
  • Cecília Palma (Divisão da Delegacia Especial de Fiscalização – SP)
  • Antônio de Souza Prudente (Desembargador Federal)
  • Vitor Puppi (Secretário de Finanças de Curitiba)
  • Cláudio Farag (Advogado)
  • Maria Helena Zockum (Diretora de Pesquisas da FIPE)
  • Rodrigo Fantinel (Divisão de Arrecadação e Cobrança Porto Alegre RS)
  • Ricardo Almeida (Assessor Jurídico da ABRASF)
  • Cláudio Hamilton Matos dos Santos (Coord. de Políticas Macroeconômicas IPEA)
  • Bárbara Krysttall (Conselheira de Combate à Corrupção, Controle Interno e Transparência da Associação dos Prefeitos do Estado de SP)
  • Carlos Nacif (AFRFB – Gerente do Projeto Nacional da Redesim)
  • Maria Celia Vasconcellos (Receita Municipal de SP)
  • Altemir Melo (AFRFB)
  • Marcus Rogério Oliveira dos Santos (AFTM – Receita Municipal de SP – Mestre FGV-SP)
  • Juarez Nunes Mota (AFTM SP) e Rafael Pioli Silva (AFTM SP)
  • Tarcísio Cintra (Secretário de Finanças de Campinas SP)
  • Gelson Santos Oliveira (AFTM Salvador BA)
  • Augusto Cezar (AFTM SP)
  • Editon Volpi (AFTM Ribeirão Preto SP)
  • Silvana Nascimento (Especialista em TI – Nota Control)
  • Regina Vitoria Soares Garcia (Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo)
  • Fabiano Martins de Oliveira (Subsecretário de Planejamento/Orçamento Municipal de São Paulo)
  • Henrique de Castilho Pinto (Subsecretário do Tesouro Municipal de São Paulo)

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$120

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Student Pass

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