FENAFIM-SENAM

Programação

Grade de Programação

12/11 a 14/11

Manhã

Abertura Oficial - 09H00 - 09H40

  • Ricardo NunesPrefeito
  • Coronel Ricardo MelloVice - Prefeito
  • José Ricardo DiasPresidente AAFIT/SP
  • Ricardo TeixeiraPresidente da Câmara Municipal de SP
  • Cássio VieiraVice Presidente FENAFIM
  • Fabiano MartinsSecretário Adjunto SF/SP
  • Evandro FreireChefe de Gabinete SF/SP
  • Celso GiannaziVereador
  • Thiago SalvioniSUREM/SP
  • Eduardo TumaTCM

Abertura Oficial - 09H00 - 09H40

  • Presidente COMSEFAZDeputado Baleia Rossi
  • Presidente FNPSenador Izalci Lucas
  • Presidente CNMSenador Eduardo Gomes
  • Presidente da ABRASFSenador Giordano
  • Secretário Extraordinário da Reforma TributáriaDeputada Luciene Cavalcanti
  • Senador Eduardo BragaDeputado Hauly
  • Deputado Mauro Benevides

Os Municípios e os Estados na Reforma Tributária - Desafios - 10H40 - 11H40

  • Secretário da Receita Federal do Brasil
  • Secretário Municipal Fazenda SP
  • Secretário Estadual Fazenda SP
  • Secretário Municipal Fazenda RJ
  • Secretário Estadual Fazenda MG
  • Secretário Estadual Fazenda MT
  • Secretário Fazenda Goiânia
  • Secretário Fazenda Ceará
  • Secretário Municipal do Recife
  • Secretária de Curitiba
  • Secretário de Fazenda do RS

11H40 - 12H30

Finanças Públicas e Reforma Tributária
M: Alberto Macedo  |  P: Michele Roncalio  |  P: José Maurício Conti

ALMOÇO - 12H30 - 14H15

Tarde

14H15 - 15H00

SALA 1
Normativo do Splitpayment e demais modalidades de extinção do débito tributário
P: Roni Peterson (RFB) | Tácio Lacerda Gama (PUC-SP)
SALA 2
Importação e exportação de bens e serviços - IBS e CBS
SALA 3
Processo Administrativo Tributário, IBS e CBS
P: André Galvão (CMT SP); Argos Simões (SEFAZ SP)

15H00 - 15H40

SALA 1
Sistema de Apuração do IBS
P: Paulo Yamada (SEFAZ SP) | Eliane Heidemann (SEFAZ AP)
SALA 2
Documentos fiscais eletrônicos (DFe)
SALA 3
Comitê de Harmonização das Administrações Tributárias & Fórum de Harmonização Jurídica
M: Fabrício Dameda (Porto Alegre RS) | M: Miqueas Libório (Joinville SC)

** programação sujeita a alterações sem aviso prévio **

15H40 - 16H20

SALA 1
Fiscalização - coordenação e integração CGIBS e Administrações Tributárias
M: | Alberto Macedo (São Paulo SP) | Márcio Picolli (SEFAZ RR)
SALA 2
Andamento do Piloto CBS Reforma Tributária do Consumo da RFB
M: ; P: Marcos Flores (RFB)
SALA 3
Processo judicial do IBS e CBS
M: | P: João Grogniet (PGFN); Ricardo Almeida (ABRASF)
INTERVALO - 16H20 - 16H40

16H40 - 17H20

SALA 1
Cadastro do IBS
M: ; P: Flávio Andrade (Belo Horizonte MG) e Renato Delucca (SEFAZ MG)
SALA 2
Documentos fiscais eletrônicos no âmbito dos serviços financeiros, planos de saúde, concursos de prognósticos e SAF (DERE)
SALA 3
Bens e serviços de uso ou consumo pessoal

17H20 - 18H00

SALA 1
Simples Nacional, IBS e CBS
M: | P: Clarissa Mendes (Curitiba PR) e Anna Ito (São Paulo SP)
SALA 2
Momento da ocorrência do fato gerador do IBS e da CBS
M: ; P: Leonardo Godoi (Japeri RJ) | Rafael Vilches (São Paulo SP)
SALA 3
Regimes específicos de bares e restaurantes, hotelaria, parques de diversão e parques temáticos

18H00

Entrega de premiação – Sala 2

20H00 - 24H00

Coquetel de Abertura - Av. Gen. Ataliba Leonel, 1239 - Santana

** programação sujeita a alterações sem aviso prévio **

08H30 - 09H00

Coffe break

09H00 - 09H45

Pontos de atenção na materialidade do IBS e da CBS

M: ; P: Guilherme Adolfo Mendes e Sérgio André Rocha (UERJ)

09H45 - 10H30

Não cumulatividade e Neutralidade no IBS e na CBS

M: P: Robson Maia Lins (PUC SP) | Alex Kuhn (SEFAZ SP)

10H30 - 11H20

Nota Control

Silvana Nascimento

11H15 - 12H05

Novo Federalismo: o embate entre os princípios da cooperação (e concentração) e autonomia

M: P: Alberto Macedo (São Paulo SP) Heleno Torres | P: Paulo Ayres Barreto (USP)

ALMOÇO - 12H05 - 14H00

14H00 - 14H40

SALA 1
Estrutura do CGIBS
SALA 2
Cesta básica e cashback
M: ; P: Rodrigo Orair (SERT); Aldrin Myra (João Pessoa PB)
SALA 3
Regimes Aduaneiros Especiais, ZPE e Regimes dos Bens de Capital

14H40 - 15H20

SALA 1
Operacional do Sistema de Arrecadação e Split payment
M: ; P: Sheyne Leal (SEFAZ SP); Álvaro Bahia (SEFAZ BA)
SALA 2
Estruturação financeira do CGIBS
Luciana Borges (Salvador BA); Célia Carvalho (Consultora BID)
SALA 3
IBS e CBS na ZFM e nas ALC
M: | P: Robledo Trindade (SEFAZ AP) | Erivelto Leal (Manaus AM)

15H20 - 16H00

SALA 1
Regime Específico de serviços financeiros - Operações de crédito
SALA 2
Responsabilidade tributária das plataformas digitais
SALA 3
Penalidades, IBS e CBS

** programação sujeita a alterações sem aviso prévio **

16H00 - 16H30

SALA 1
Atuação do Ministério Público de Contas do Paraná Junto aos Municípios em Face da Reforma Tributária
M: P: Gabriel Guy Léger (MPC/PR)
SALA 2
Local da ocorrência do IBS
SALA 3
Primeiros Colocados do Prêmio FENAFIM|SENAM 2025 (Arquitetura da Coerência - Jurimetria e IA / Jogos Online e Tributação no Brasil)
M: ; P: Adriel Yoshio Santos Igarashi (1º Cat. Adm Tributária); Jorge Franklin Oliveira Henriques Júnior (1º Cat Porfissional)
INTERVALO - 16H30 - 16H50

16H50 - 17H30

SALA 1
Compras governamentais
SALA 2
ITBI e IPTU na Reforma Tributária
M: |P: Cintia Fernandes (Curitiba PR); P: Francisco Gomes (Fortaleza CE)
SALA 3
Impactos econômicos da reforma tributária na arrecadação e na atividade de fiscalização do IBS

17H30 - 18H10

SALA 1
Regime específico de bens imóveis
M: ; P: Jefferson Valentin (SEFAZ SP) | César Saito (Campinas SP)
SALA 2
Regime específico de combustíveis
SALA 3
Financeiro - Alíquota de referência, alíquota própria, transição e distribuição da receita de IBS

** programação sujeita a alterações sem aviso prévio **

08H30 - 09H00

COFFEE BREAK

09H00 - 09H50

Sistema de Conformidade Tributária - Município de São Paulo SP

Thiago Salvioni

09H50 - 10H50

Inteligência Artificial na Administração Tributária

M: Rafael Barbosa (São Paulo SP) | P: Ryan Minnick (Federation of Tax Administration - FTA - EUA) | Rodrigo Kreis (São Paulo SP)

10H50 - 11H20

ESCRITÓRIO ADVOCACIA

Felipe Vieira Teixeira

BRUNCH - 11H20 - 12H00

12H00 - 12H15

Sorteio dos Prêmios - Nota Control

12H15 - 12H55

Tributação na America Latina: IVA Argentino e Imposto ISIB

M: Anselmo Zilet Abreu; P: Juan Nigrelli (Fisco BA/ARGENTINA/CEATS)

12H55 - 13H20

Homenagem pelas Contribuições na Reforma Tributária

12H55 - 13H20

LOAT

** programação sujeita a alterações sem aviso prévio **

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